Política de Privacidade

Introdução

A Clínica Terapia está comprometida com a proteção da privacidade e segurança dos dados pessoais e informações de saúde de nossos usuários, pacientes e responsáveis. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos suas informações em nosso sistema de gestão clínica e aplicativo móvel.

Esta política está em conformidade com:

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018)
Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014)
Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990)
Resolução CFM nº 1.821/2007 (Prontuário Médico Digital)

Informações que Coletamos

1. Dados Pessoais dos Pacientes

Nome completo, CPF, RG e documentos de identificação
Data de nascimento, sexo e estado civil
Endereço residencial completo
Telefones de contato e endereço de e-mail
Informações de responsáveis legais (quando aplicável)
Dados do plano de saúde e convênios médicos

2. Informações de Saúde (Dados Sensíveis)

Histórico médico e terapêutico
Diagnósticos médicos e avaliações clínicas
Registros de consultas, sessões e tratamentos
Evolução clínica e relatórios terapêuticos
Medicamentos prescritos e orientações médicas
Dados comportamentais e de desenvolvimento (TEA/TDAH)
Imagens, vídeos e áudios relacionados ao tratamento

3. Dados de Uso do Sistema

Logs de acesso e atividades no sistema
Endereço IP e informações de dispositivo
Horários de login e logout
Preferências de configuração

Como Utilizamos suas Informações

Finalidades do Tratamento de Dados:

Prestação de Serviços Terapêuticos: Realizar consultas, sessões e acompanhamento clínico
Gestão de Agendamentos: Organizar e notificar sobre consultas e tratamentos
Prontuário Eletrônico: Manter registro médico completo e seguro
Comunicação: Enviar lembretes, resultados e orientações terapêuticas
Faturamento: Processar pagamentos e emitir notas fiscais
Relatórios Médicos: Gerar documentos para convênios e órgãos competentes
Melhoria dos Serviços: Analisar dados para aprimorar tratamentos (dados anonimizados)
Cumprimento Legal: Atender obrigações regulamentares e fiscais

Base Legal: O tratamento de dados de saúde é realizado com base no consentimento específico do titular ou responsável legal, em cumprimento de obrigação legal, para proteção da vida e exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.

Compartilhamento de Informações

Suas informações podem ser compartilhadas apenas nas seguintes situações:

Equipe Terapêutica: Profissionais envolvidos no seu tratamento
Convênios Médicos: Para autorização e cobrança de procedimentos
Laboratórios: Quando necessário para exames diagnósticos
Órgãos Públicos: Quando exigido por lei ou determinação judicial
Emergências Médicas: Para proteção da vida em situações de urgência
Parceiros Tecnológicos: Prestadores de serviços de TI (sob rigoroso contrato de confidencialidade)

Importante: Nunca vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais.

Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais avançadas para proteger suas informações:

Medidas Técnicas:

Criptografia SSL/TLS para transmissão de dados
Criptografia de dados em repouso
Firewall e sistemas de detecção de intrusão
Backup automático e redundante
Controle de acesso por perfis e permissões
Logs de auditoria e monitoramento 24/7

Medidas Organizacionais:

Treinamento da equipe em proteção de dados
Políticas internas de segurança da informação
Contratos de confidencialidade com funcionários
Plano de resposta a incidentes de segurança
Avaliações periódicas de segurança

Retenção de Dados

Mantemos seus dados pelo período necessário para:

Prontuário Médico: 20 anos após a última consulta (CFM)
Dados Financeiros: 5 anos (Receita Federal)
Menores de Idade: Até completarem 28 anos
Dados de Acesso: 6 meses (Marco Civil da Internet)
Comunicações: Período do tratamento + 5 anos

Após estes períodos, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados para fins estatísticos.

Seus Direitos

De acordo com a LGPD, você possui os seguintes direitos:

Confirmação e Acesso: Saber se processamos seus dados e acessá-los
Correção: Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
Anonimização ou Eliminação: Solicitar anonimização ou exclusão de dados desnecessários
Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado
Informação: Conhecer entidades com quem compartilhamos dados
Revogação de Consentimento: Retirar consentimento a qualquer momento
Oposição: Opor-se ao tratamento em certas situações

Como Exercer seus Direitos: Entre em contato conosco através dos canais indicados na seção de contato. Responderemos em até 15 dias úteis.

Cookies e Tecnologias

Utilizamos cookies e tecnologias similares para:

Manter sua sessão ativa no sistema
Lembrar suas preferências de configuração
Melhorar a performance e segurança
Analisar o uso do sistema (dados anonimizados)

Você pode gerenciar cookies através das configurações do seu navegador, mas isso pode afetar algumas funcionalidades do sistema.

Proteção de Menores

Dada nossa especialização em TEA/TDAH, muitos de nossos pacientes são menores de idade. Aplicamos proteção especial:

Consentimento específico dos responsáveis legais
Controles de acesso adicionais
Retenção até os 28 anos de idade
Comunicação prioritária com responsáveis
Relatórios específicos para acompanhamento escolar

Atualizações da Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças na legislação, novas funcionalidades ou melhorias de segurança. Principais alterações serão comunicadas através de:

Notificação no sistema
E-mail para usuários cadastrados
Aviso na página inicial do site
Comunicação via aplicativo móvel